Processo Eleitoral - Conselho Geral

INFORMAÇÃO DO CONSELHO GERAL 
 
Eleição dos Representantes do Pessoal Docente e não Docente para o Quadriénio 2017/2021 
 
Informa-se que se deu início ao processo eleitoral para novo mandato de quatro anos (2017/2021), para o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur. 
 
O calendário do ato eleitoral e todos os documentos necessários à formação das listas do pessoal docente e não docente serão afixados em todas as escolas do Agrupamento e disponibilizados na página do Agrupamento. 
 
 
A formação das listas do pessoal docente e não docente com os respetivos candidatos/representantes, segue o estipulado nos artigos 14º e 15º do Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho.


LISTAS 
 Pessoal docente - Composta por seis efetivos e seis suplentes; 
 Pessoal não docente - Composta por dois efetivos e dois suplentes. 
 
 
NOTA: 
As listas do pessoal docente devem assegurar a representatividade adequada dos diferentes níveis e ciclos de ensino. Cada lista pode apresentar dois delegados para acompanhar o processo eleitoral. Os procedimentos para o ato eleitoral para o Conselho Geral seguem o disposto na Secção I, Conselho Geral, Artigo 14º, pontos 2 e 3 da versão atualizada do regulamento interno do agrupamento de escolas. Para mais esclarecimentos deverá ser consultado o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril com as alterações produzidas pelo Decreto-Lei, n.º 137/2012. 
 
 
Para mais esclarecimentos pode contactar o professor José Hugo Tomás Ferreira, Presidente do Conselho Geral, na escola-sede do Agrupamento. 
 
                                                                                                                       
Aljezur, 25 de setembro de 2017.  
 
O Presidente do Conselho Geral 
(José Hugo Tomás Ferreira)  
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